PESSOA ADVOGADA - LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA

Vínculo: Período integral, CLT (Remoto)

Responsável: LatAm General Counsel

Local de trabalho: Brasil (preferencialmente São Paulo ou Brasília)

Objetivos do cargo: Desenvolver e implementar estratégias de litigância estratégica da Mercy For Animals no Brasil e representar a organização em ações judiciais e processos administrativos, avançando na missão da organização e contribuindo para o fortalecimento do Direito Animal (com enfoque na proteção dos animais explorados para consumo) na região.

Responsabilidades:

• Identificar oportunidades de litigância estratégica para a MFA no Brasil, de modo a dar visibilidade e gerar jurisprudência positiva em torno de casos que representam um contexto mais amplo de violações dos direitos dos animais explorados para consumo, privilegiando o olhar interseccional;
• Representar a organização em ações judiciais (inclusive em ações civis públicas de autoria da MFA e processos nos quais a organização atua como amicus curiae), bem como em processos administrativos, além de realizar o acompanhamento processual de todos os casos de interesse da MFA no Brasil;
• Apoiar o Departamento de Investigações, oferecendo assessoria jurídica estratégica e auxiliando na preparação e acompanhamento de denúncias às autoridades competentes;
• Trabalhar diretamente com instituições parceiras que forem pertinentes à organização para o avanço das pautas relacionadas aos direitos dos animais explorados para consumo e sua intersecção com outros movimentos por justiça social;
• Atuar em parceria com escritórios de advocacia terceirizados na estratégia defensiva da MFA no Brasil;
• Pesquisar, desenvolver e implementar iniciativas jurídicas proativamente, incluindo notificações, ações judiciais, pedidos de acesso à informação e reclamações a órgãos governamentais;
• Auxiliar e/ou liderar treinamentos, palestras e seminários sobre Direito Animal, além de outras iniciativas de cunho acadêmico, como boletins informativos e grupos de estudos;
• Realizar o acompanhamento contínuo das iniciativas de litigância estratégica da MFA no Brasil;
• Conduzir pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, além de outras pesquisas jurídicas relacionadas às áreas de atuação da MFA no Brasil;
• Preparar, produzir, revisar e/ou apoiar o desenvolvimento de conteúdo proprietário da MFA sobre a indústria de exploração animal;
• Manter-se em constante atualização sobre assuntos relacionados aos direitos dos animais explorados para consumo, jurisprudência de Direito Animal e Direito Ambiental, alimentação à base de vegetais, sustentabilidade e a intersecção entre o movimento vegano com outros movimentos por justiça social;
• Criar e manter relações de trabalho positivas com profissionais da área jurídica, autoridades governamentais, acadêmicos e outras organizações no Brasil que estejam realizando trabalho similar e/ou complementar ao da MFA, construindo uma rede de contatos e relacionamento, participando de eventos, formando parcerias, entre outras iniciativas;
• Apoiar o Departamento Jurídico da MFA no suporte jurídico a outros departamentos da organização;
• Trabalhar em estreita comunicação com a LatAm General Counsel e demais integrantes do Departamento Jurídico da MFA para alinhamento de objetivos, estratégias, progresso e compartilhamento de melhores práticas;
• Cumprir todas as políticas e procedimentos da Mercy For Animals;
• Desempenhar outras atividades solicitadas pela supervisão.

Requisitos mínimos:

• Graduação completa em Direito e inscrição ativa e regular na OAB;
• Experiência nível pleno em direito contencioso e direito ambiental;
• Conhecimento profundo sobre litigância estratégica e tutelas coletivas;
• Conhecimento sobre direitos dos animais; 
• Disponibilidade para viagens;
• Excelente habilidade organizacional;
• Leitura, escrita e conversação fluentes em Português;
• Inglês avançado na escrita e na conversação;
• Forte habilidade de comunicação escrita e verbal;
• Pensamento crítico e estratégico;
• Excelente relação interpessoal, flexibilidade, resiliência, mentalidade de longo prazo e voltada a soluções, rápido aprendizado, ótima gestão de tempo, escuta ativa, objetividade, atenção a detalhes, organização, trabalho em equipe e inteligência emocional;
• Apoio à filosofia da Mercy For Animals e capacidade de representar profissionalmente as posições da organização;
• Compromisso e abertura para o crescimento pessoal e organizacional contínuo em princípios de diversidade, equidade, inclusão e justiça;
• Alinhamento com a missão e valores da organização.

Requisitos desejáveis:

• Experiência no terceiro setor e/ou no Ministério Público (área ambiental) e/ou atuação com movimentos por justiça social; e
• Especialização em Direito Animal, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Tutela Coletiva e/ou Processo Civil.

Nós levamos em consideração qualificações convencionais e não convencionais. Logo, certifique-se de transmitir claramente em sua carta de apresentação sua adequação geral ao cargo, descrevendo suas experiências mais relevantes e seu alinhamento geral com nossa visão, missão e valores organizacionais.

A Mercy For Animals é uma organização com mentalidade global e valorizamos diversas perspectivas e origens. Encorajamos pessoas de todas as etnias, raças, orientações, idades, gêneros, origens e habilidades a se inscreverem. Temos comprometimento em fornecer um ambiente de trabalho inclusivo, positivo, respeitoso, seguro e de apoio, no qual oportunidades igualitárias estejam disponíveis para todos os membros da equipe.

AO ENVIAR SUA INSCRIÇÃO VOCÊ CONCORDA QUE LEU E ACEITA OS TERMOS DA NOSSA POLITICA DE PRIVACIDADE